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Tratado de Lisboa
1.Em que consiste o "
Tratado de Lisboa
"?
2.Quais as semelhanças entre o Tratado e o anterior projecto de Constituição?
3.Afinal o Tratado não é uma Constituição?
4.Quando entrará em vigor o "
Tratado de Lisboa
"?
5.Mas o Tratado ainda pode ser rejeitado?
6.Quais são os valores defendidos pelo "
Tratado de Lisboa
"?
7.E quais são os objectivos propostos pelo "
Tratado de Lisboa
"?
8.Quais são os direitos fundamentais previstos no "
Tratado de Lisboa
"?
9.Como é estabelecida a repartição de competências entre a União Europeia e os Estados-Membros?
10.Com o TL os cidadãos podem participar mais activamente na vida democrática europeia?
11.É verdade que o Tratado de Lisboa elimina os símbolos da União Europeia?
12.O Parlamento Europeu ganha mais poderes com o "
Tratado de Lisboa
"?
13.Qual será a nova composição do Parlamento Europeu?
14.Como funcionará o Conselho Europeu?
15.Qual a composição do Conselho Europeu?
16.Qual o papel que o "
Tratado de Lisboa
" atribui ao Presidente do Conselho Europeu?
17.Então acabam as presidências rotativas?
18.O Conselho de Ministros é diferente do Conselho Europeu?
19.Quais as alterações no funcionamento do Conselho de Ministros?
20.É verdade que há Estados-Membros que deixam de poder integrar a Comissão Europeia?
21.E o que muda em relação ao Presidente da Comissão Europeia?
22.Para quê a criação do cargo de Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança?
23.Quem nomeia o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança?
24.Quais as atribuições do Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança?
25.O que muda nas outras instituições da UE?
26.O Tratado simplifica o processo legislativo na UE?
27.O que muda no procedimento orçamental da União?
28.Em que consiste o novo sistema de votação por maioria qualificada?
29.O novo Tratado prevê o alargamento das votações por maioria qualificada?
30.O papel dos Parlamentos Nacionais sai reforçado com o TL? E o que acontece com o princípio da subsidiariedade?
31.O que muda nas políticas da UE?
32.Que outras alterações às políticas sectoriais prevê o "
Tratado de Lisboa
"?
33.Pode um Estado-Membro decidir sair da UE?
O Pacote Telecom e a Emenda 138
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