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Eurodocs
Nesta secção encontra uma selecção de textos relevantes oriundos das principais instituições europeias.
Conselho
1.1.2013
Programa da Presidência Irlandesa, Lituana e Grega do Conselho da UE
Versão inglesa do Programa tripartido da Presidência do Conselho Irlandesa, Lituana e Grega do Conselho da UE (1.Janeiro2013/30Junho2014)
Comissão Europeia
23.10.2012
Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2013
Texto do Programa de trabalho da Comissão Europeia para 2013 que traduz as linhas de actuação da Comissão para os próximos anos de modo a atingir o objectivo do regresso da União Europeia ao crescimento sustentável, tal como proferido pelo Presidente Barroso no discurso sobre o estado da União.
Conselho
1.7.2012
Programa da Presidência Cipriota do Conselho da UE
Versão inglesa do Programa da Presidência Cipriota do Conselho da UE
Conselho
1.1.2012
Programa da Presidência dinamarquesa do Conselho da UE
versão inglesa do Programa da Presidência dinamarquesa do Conselho da UE (1.Janeiro/30.Junho 2012)
Parlamento Europeu
30.11.2011
Proposta de Resolução sobre a resposta global da UE ao VIH/SIDA na UE e nos países vizinhos
Texto da Proposta de Resolução sobre a resposta ao VIH/SIDA submetido à votação no dia 1.Dezembro.2011
Comissão Europeia
15.11.2011
Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2012
Texto do Programa de trabalho da Comissão Europeia para 2012 que traduz em accções concretas as prioridades políticas definidas pelo Presidente Durão Barroso no seu discurso sobre o estado da União.
Durão Barroso
28.9.2011
Discurso de Durão Barroso no Estado da União 2011
Discurso do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso no Parlamento Europeu no discurso sobre o estado da União 2011
Conselho
1.7.2011
Programa da Presidência polaca do Conselho da UE (1.Julho/31.Dez 2011)
versão inglesa do Programa da Presidência polaca do Conselho da UE (1.Julho/31.Dez 2011)
Diogo Feio
11.10.2010
Governação Económica da UE
Relatório Diogo Feio sobre a Governação Económica
Conselho
1.7.2010
Programa da Presidência Belga da União Europeia
A Bélgica assume a 1 de Julho de 2010 a presidência rotativa da União Europeia (sucedendo à presidência espanhola). Neste documento pode encontrar os objectivos e prioridades da Presidência Belga.
Felipe Gonzalez
8.5.2010
Projecto Europa 2030
Relatório do grupo de reflexão independente, presidido por Felipe González, criado pelo Conselho Europeu e incumbido de identificar, analisar e propor soluções para os desafios que se colocarão à UE no horizonte de 2030
Conselho
30.3.2010
Tratado da União Europeia
Texto integral do Tratado da União Europeia (aprovado em Maastricht) com as alterações que resultam do Tratado de Lisboa. (pode ver o texto do Tratado em PDF)
Conselho
30.3.2010
Tratado sobre o funcionamento da União Europeia
Texto Integral do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (pode ver o texto do Tratado em pdf)
Van Rompuy
19.11.2009
Primeira Declaração do Presidente eleito do Conselho Europeu
Texto da primeira Declaração pública (em inglês) do Presidente eleito do Conselho Europeu e antigo Primeiro-Ministro belga, Mr. Herman Van Rompuy
Comissão Europeia
16.10.2009
Construir a Europa dos Cidadãos - O programa de Estocolmo
Comissão Europeia apresenta o Programa de Estocolmo para a consolidação do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça
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Comissão Barroso II
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