Teve lugar hoje, em Estrasburgo, o debate no Parlamento Europeu com a Comissão Europeia sobre a Mutilação Genital Feminina.
Carlos Coelho, Membro efectivo da Comissão das Liberdades, Justiça e Assuntos Internos, ressalvou em Estrasburgo que "a mutilação genital feminina é, nos dias de hoje, uma das violações mais bárbaras dos direitos humanos e da igualdade de género".
Estima-se que cerca de 140 milhões de mulheres e raparigas tenham sido vítimas de mutilação genital feminina, a maior parte em África e no Médio Oriente.
O social-democrata recordou que "este não é um problema apenas de sociedades externas ao nosso Mundo ocidental. Bem pelo contrário! Este acto de barbárie, que inflinge danos atrozes em mulheres e jovens raparigas já fez 500 mil vítimas só na UE havendo vítimas, ou potenciais vítimas, em pelo menos 13 países da UE!"
Não existem estatísticas oficiais a nível da UE relativas à prevalência da Mutilação Genital Feminina na Europa. No entanto, um estudo recente conduzido pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), revela que em pelo menos 13 países da UE existem vítimas, ou potenciais vítimas: Áustria, Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Países Baixos, Portugal, Suécia e Reino Unido.
"Urge atacá-lo, rápida e eficazmente devendo tanto a Comissão como os Estados-Membros envidar todos os esforços na sua erradicação, tanto ex-ante em medidas informativas e preventivas de apoio a possíveis vítimas e através de molduras penais dissuasivas bem como numa fase posterior na identificação dos casos, punição dos infractores e acompanhamento das vítimas. Não é somenos saber como pretende a Comissão articular a protecção dos requerentes de asilo por motivos de mutilação genital com a Directiva Procedimentos de Asilo", conclui Carlos Coelho.
O Parlamento Europeu está preocupado com os aspectos práticos da execução de um plano de acção apresentado pela Comissão em 2013 e de outros instrumentos políticos e jurídicos ao dispor da UE para eliminar a Mutilação Genital Feminina dentro e fora do território da União tendo aproveitado a ocasião para questionar a Comissão Europeia e não deixar cair em esquecimento esta causa.