A Carta Europeia da Energia surgiu como uma resposta à crescente interdependência energética existente entre os países europeus, sobretudo após 1989. Pretendia‑se regular as relações a nível energético entre os países da Europa Oriental e da antiga União Soviética e os restantes países europeus promovendo a cooperação o desenvolvimento e a segurança do abastecimento.

Esta foi assinada em Dezembro de 1991 por 51 Estados. Foi assinado posteriormente, em Dezembro de 1994, o Tratado da Carta de Energia, que estabeleceu normas de carácter vinculativo para a cooperação, o comércio de materiais e produtos energéticos, o investimento, o trânsito e a resolução de conflitos na área energética.

Simultaneamente foi assinado um protocolo relativo à eficiência energética e aos aspectos ambientais associados.

As Comunidades Europeias e os Estados‑Membros são signatários do Tratado e do Protocolo.