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Legislatura

A Legislatura europeia dura cinco anos. Assim, as eleições realizam-se sempre nos anos terminados em 4 e terminados em 9.

Ao contrário dos parlamentos nacionais, em que as legislaturas são, geralmente, divididas em Sessões Legislativas anuais, a Legislatura europeia é dividida em duas metades, cada uma de dois anos e meio. Todos os mandatos (Presidente do Parlamento, Vice-Presidentes, Questores, Direcções dos Grupos Parlamentares, Presidentes de Comissões Parlamentares, etc.) são de dois anos e meio, podendo ser reeleitos (a prática revelou uma elevada taxa de renovação, com excepção da Direcção dos Grupos Parlamentares Europeus que são mais estáveis).

Autor: Carlos Coelho
Veja Também:
Comissão Barroso II
 
 
     
 
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