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Carlos Coelho
20.1.2010
Carlos Coelho exige à Comissão Europeia nova política contra o tráfico de seres humanos

Segundo Carlos Coelho, embora não se trate de um fenómeno recente, esta "forma moderna de escravatura tem vindo a crescer de forma assustadora nos últimos anos, tendo-se tornado na terceira actividade mais lucrativa para o crime organizado. Segundo dados das Nações Unidas estima-se que em 2009 tenha havido cerca de 270.000 vítimas de tráfico de seres humanos. "

Carlos Coelho recordou, que numa avaliação efectuada pela Europol, em 2009, "não foi registada qualquer diminuição ao nível do tráfico de mulheres para exploração sexual," tendo-se registado inclusivamente um aumento no que diz respeito ao tráfico para efeitos de trabalho forçado.

O tráfico de seres humanos, seja qual for a sua finalidade, "é inaceitável e não pode ser facilitado pelo facto de existirem quaisquer lacunas legislativas." Impõe-se, assim, uma "resposta rápida, global e coordenada que deverá ter lugar quer no plano legislativo, quer no plano operacional."

Tendo em conta a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, Carlos Coelho pediu à Comissão para a reapresentar uma "nova proposta, o mais rápido possível, consagrando como uma das suas grandes prioridades a criação de uma política europeia coerente que permita combater de forma eficaz o tráfico de seres humanos, a qual deverá ter em conta todas as suas vertentes, que vão desde as questões relacionadas com os países de origem, de trânsito e destino, aos recrutadores, transportadores, exploradores e outros intermediários, bem como clientes e beneficiários."

Carlos Coelho salientou que, sem esquecer que deverá ser assegurada, em paralelo, uma "protecção adequada às vítimas" (na sua maioria mulheres e crianças) e testemunhas, que as possa proteger através de uma assistência imediata (em termos de abrigo, psicológica, saúde, protecção, etc).

A terminar, Carlos Coelho apelou ainda a um maior esforço para tirar partido da acção de "instrumentos que infelizmente continuam a ser subutilizados neste domínio, como é o caso da Europol, da Eurojust e da Frontex."
 
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