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Carlos Coelho
10.2.2010
Carlos Coelho apoia Resolução contra o tráfico de seres humanos

Carlos Coelho, em Estrasburgo, apoiou a Resolução do Parlamento Europeu sobre o tráfico de seres humanos recordando que " esta forma moderna de escravatura tem vindo a crescer assustadoramente nos últimos anos, tornando-se na terceira actividade mais lucrativa para o crime organizado. Em 2009, a ONU estimou a existência de 270000 vítimas e a Europol não registou uma diminuição do tráfico de mulheres para exploração sexual, constatando um aumento para efeitos de trabalho forçado. É inaceitável e não pode ser facilitado pelo facto de existirem lacunas legislativas".

O Deputado português considerou que "urge uma resposta rápida, global e coordenada quer no plano legislativo, quer operacional." e após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, exortou a Comissão Europeia a "reapresentar uma nova proposta o mais rapidamente possível, consagrando como uma das suas grandes prioridades a criação de uma política europeia coerente, que permita combater de forma eficaz o tráfico de seres humanos em todas as suas vertentes, desde as questões relacionadas com os países de origem, de trânsito e destino, aos recrutadores, transportadores, exploradores e outros intermediários, bem como clientes e beneficiários."

Carlos Coelho defendeu, ainda que "deverá ser assegurada, em paralelo, uma protecção adequada às vítimas e testemunhas, que as possa proteger através de uma assistência imediata. Deverá, igualmente, ser feito um esforço para tirar partido da acção de instrumentos que, infelizmente, continuam a ser subutilizados neste domínio como é o caso da Europol, Eurojust e Frontex."

A Resolução aprovada pelo PE, defende entre outros pontos, a criação sob a supervisão da Comissária para a Justiça, os Direitos Fundamentais e a Cidadania, o cargo de coordenador da luta contra o tráfico da UE, encarregado de coordenar a acção e as políticas da UE neste domínio, incluindo as actividades da Rede de Relatores Nacionais. O coordenador da luta contra o tráfico da UE deve prestar contas tanto ao Parlamento Europeu como ao Comité Permanente para a cooperação operacional em matéria de segurança interna (COSI) e exorta os Estados­Membros que ainda o não fizeram a ratificar e aplicar a Convenção de 2005 do Conselho da Europa relativa à Luta contra o Tráfico de Seres Humanos.

 
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