O relatório de José Manuel Fernandes sobre a gestão dos resíduos biológicos na União Europeia foi hoje aprovado por esmagadora maioria na Sessão Plenária do Parlamento Europeu. Este Relatório de iniciativa do Deputado do PSD, pede à Comissão Europeia para apresentar até ao fim de 2010 uma Directiva sobre a gestão dos bio-resíduos e a criar um sistema de recolha selectiva obrigatória para os Estados-Membros salvo nos casos em que esta não se justifique do ponto de vista económico e ambiental.

O Deputado social-democrata começou por felicitar o colega José Manuel Fernandes, pelo excelente trabalho efectuado." A legislação actual em matéria de bio-resíduos não responde às necessidades de regulação da matéria. Aplaudo a iniciativa de propor uma directiva específica para atingir os objectivos de gestão eficaz e sustentável dos bio-resíduos (melhor legislação, simplificação, clareza e certeza jurídicas)".

Carlos Coelho recordou que " o tratamento dos resíduos é um problema que afecta a Europa e a Humanidade. Toneladas de resíduos são geradas todos os dias causando danos ambientais nocivos e impactos negativos na saúde e qualidade de vida dos cidadãos".

Os bio-resíduos representam mais de 30% dos resíduos sólidos urbanos. Estima-se que a quantidade de bio-resíduos gerada anualmente na UE é de entre 76,5 e 102 milhões de toneladas de resíduos alimentares e de jardim e de 37 milhões de toneladas de resíduos da indústria alimentar e das bebidas.

Carlos Coelho recordou que "Não só está em causa o impacto ambiental nocivo do aterro normal destes resíduos, o papel relevante na fertilização dos solos, bem como todo um potencial energético que lhes está subjacente (através do bio-gás) que pode ser utilizado para gerar electricidade, aquecimento, ou combustível automóvel".

A reciclagem dos bio-resíduos é preferível à sua incineração, atendendo a que, para além de evitar a formação de gás metano, a reciclagem contribui para combater as alterações climáticas graças à captura de carbono e para melhorar a qualidade do solo

No relatório de José Manuel Fernandes (PPE), o Parlamento Europeu insta o executivo comunitário a elaborar, até ao final deste ano, uma proposta de directiva específica para a gestão dos bio-resíduos, que, entre outros aspectos, inclua:

• a obrigatoriedade de um sistema de recolha selectiva para os Estados-Membros, salvo nos casos em que esta não seja a melhor opção do ponto de vista ambiental e económico;
• a reciclagem de bio-resíduos;
• um sistema de classificação da qualidade dos diferentes compostos resultantes dos bio-resíduos.

"Uma directiva específica para a gestão dos bio-resíduos parece-me ser um corolário básico para a execução dos princípios constantes da Directiva-Quadro dos resíduos. É necessário compilar normas dispersas, harmonizar práticas e dinamizar o mercado interno através de uma sinergia ambiente, reciclagem, criação de "empregos-verdes", frisou Carlos Coelho.

Uma Europa eficiente em termos de recursos não é apenas uma "Europa 2020" é uma Europa do futuro!", concluiu o eurodeputado.