7. O que é o Princípio da Sustentabilidade?
O Princípio da Sustentabilidade defende que a satisfação das necessidades das gerações actuais não deve comprometer a das gerações vindouras.
Por outras palavras, a utilização dos recursos naturais actualmente disponíveis, não deve ser mais rápida que a capacidade da própria natureza em os repor.
Este princípio relaciona-se com o conceito de desenvolvimento sustentável.
Segundo a Comissão Brundtland (1987), o Desenvolvimento Sustentável é o desenvolvimento que permite alcançar as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de alcançarem as suas próprias necessidades.
O modelo de desenvolvimento sustentável é, assim, aquele que internaliza os custos ambientais e sociais na economia e que substitui a primazia da economia pelo equilíbrio das dimensões ambiental, social e económica.
Face à degradação dos recursos naturais e à pobreza e exclusão social que afectam uma boa parte da população, as Nações Unidas fixaram, primeiro na Conferência do Rio (1992) e depois na Cimeira de Joanesburgo (2002), metas globais no domínio do desenvolvimento sustentável, designadamente: a redução a metade, até 2015, do número de habitantes em situação de pobreza extrema; a redução a metade, até 2015, do número de habitantes sem acesso a água potável e saneamento; a restauração dos stocks de pescado em extinção até 2015; a eliminação dos produtos químicos mais danosos para o ambiente e a saúde pública até 2020; a atribuição, por parte dos países desenvolvidos, de pelo menos 0,7% do PIB em assistência aos países em vias de desenvolvimento.
A União Europeia aprovou uma Estratégia Europeia para o Desenvolvimento Sustentável, identificando metas e calendários, e um conjunto de indicadores de desenvolvimento sustentável à luz dos quais se procede anualmente, na Cimeira da Primavera, à avaliação de desempenho da UE e dos Estados-Membros.